Fotos: Rodrigo Gomes
Por Thales Willian (3º ano/Universidade Braz Cubas)
Apenas 12% dos 133 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes já se ajustaram à nova Lei de Acesso a Informações Públicas, que entrou em vigor em maio. O número foi apresentado em primeira mão neste sábado (14), pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), no painel Mapa de Acesso 2012 do 7º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo.
Com o objetivo de medir o grau de acesso à informação, verificar a aceitação da legislação em vigor como argumento e identificar os obstáculos ainda existentes – e com o apoio de uma equipe voluntária –, Ivana Moreira, editora da revista Veja Belo Horizonte e ex-diretora da Abraji, questionou nas cidades avaliadas quem são e quanto ganham os servidores municipais e os ocupantes de cargos comissionados. Apenas 16 prefeituras responderam de maneira satisfatória à questão. No Estado de São Paulo, por exemplo, Campinas, São Carlos, Sorocaba e Taubaté entraram na lista.
“Nosso objetivo não era avaliar os portais de transparência, mas saber o comprometimento da administração pública com a entrega da informação”O “Mapa de Acesso” para avaliar a transparência dos órgãos públicos foi testado pela primeira vez desde que entrou em vigor a nova legislação. “A conclusão a que chegamos não indica que as cidades estão desinformadas, pois o assunto foi tratado com exaustão nos últimos meses. Não entregaram as informações solicitadas porque existe uma cultura de controle da informação”, afirmou.
Durante o painel, a jornalista comparou o resultado atual com pesquisas anteriores feitas com o “Mapa de Acesso”.
“As edições anteriores já mostravam qual era o resultado a que chegaríamos com essa nova avaliação. As pessoas não estão comprometidas.” Segundo ela, a pressão social é fundamental para reverter o quadro. A Abraji também foi representada no painel pela secretária executiva, Marina Atoji, e pelo diretor Fernando Rodrigues, repórter da Folha de S. Paulo.
Mapa de Acesso 2012
Palestrantes: Ivana Moreira
Dia: 14/07/12 – 14h
Sobre o Congresso
O 7º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo é uma realização da Abraji e da Universidade Anhembi Morumbi, com o patrocínio/apoio da TV Globo, Correio Braziliense, Embraer, Estadão, Folha, Gol, Grupo Bandeirantes, Shopping Iguatemi, McDonalds®, O Globo, Oi, Tam e UOL, e cooperação de Associação Nacional de Jornais, Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo, FAAP, Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, Jornalistas & Cia., Knight Center, Lincoln Institute of Land Policy, Oboré, Open Society Foundations, Panda Books, Propeg, Textual e UNESCO.